Um Imparcial View of Juiz Mauro Martins



Para maiores informações Acerca tais como identificar a ocorrência de assé especialmentedio moral, leia o artigo específico A cerca de este tema, disponível neste sitio.

19. A parte embargada poderá impugnar os embargos opostos, e frente às divergências o juiz poderá pedir à Contadoria Judicial a emissãeste por parecer com nova elaboraçãeste por cálculos.

Assfoidio moral no trabalho consiste em toda a conduta que caracteriza comportamento abusivo, frequente e intencional, atravfois de atitudes, gestos, palavras ou escritos, por superiores hierárquicos (excepcionalmente por colegas), cujo objetivo ou efeito atente contra a dignidade, saúde física ou mental do trabalhador, ou que comprometa sua própria carreira profissional.

Remessa a procuradoria federal : Significa qual este processo foi remetido de modo a a Procuradoria Federal a fim de qual ela se manifeste a respeito por alguma coisa dentro do processo.

Ato ordinatório : Trata-se de uma ordem do julgador qual tem Ainda mais a ver usando o regular andamento do processo do que com qualquer decisão Acerca o processo. Ex: Ato de que determina a citaçãeste da Parcela ré.

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Acórdãeste : Chama-se por Acórdãeste a decisão do um referência útil colegiado (Muito mais do um julgador) A respeito de alguma coisa no processo. É como se fosse uma sentença, só que a sentença é a decisãeste do 1 julgador único por primeira instância, já este acórdãeste é por um conjunto de julgadores em instâncias superiores, por regra julgando recursos.

Domingos e feriados sãeste dias do repouso. Havendo manejorefregatráfego nestes tempo, com folga compensatória, o pagamento das horas trabalhadas é em dobro.

Processo arquivado : Este fato do seu processo deter sido arquivado não quer dizer de que ele acabou de vez, pois ele Pode vir a ter ido de modo a o arquivo por ter ficado demasiado tempo com movimento ou algo do tipo.

Pelo entanto, diferentemente do qual acontece utilizando este advogado, não há prejuízo para as partes se o juiz nãeste despachar ou sentenciar dentro do prazo legal. Claro qual a demora injustificada É possibilitado a ser cobrada do juiz.

O termo “litispendência” é Utilizado quando o juiz ou a Parcela adversa desconfia qual este autor já ingressou com a ação, usando o mesmo pedido em juízo.

Este documento comprovando este recebimentoda carta irá para dentro do processo para tomar prova por entrega. Em tempo: AR significa carta com sinal de recebimento e MP significa mão própria.

Autos suspenso aguardando andamento do apenso : Este processo foi parado e só vai voltar a viajar depois qual 1 outro processo de que esta junto usando o presente for resolvido.

Recurso especial : Recurso de que é julgado pelo STJ (Brasília) qual diz de que a decisãeste do Tribunal nãeste obedeceu a lei federal, ou jurisprudência. Este prazo de modo a o chamado Resp é por 15 tempo da data da publicação da decisão.

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